Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 715
Recomenda ao Governo que conclua o processo de avaliação, celebre os contratos e proceda aos pagamentos em dívida, referente às candidaturas apresentadas pelas Entidades Associativas e Religiosas, no âmbito do Programa Equipamentos (subprograma 2) - Furacão Leslie (2018), até ao final de 2020
Iniciativa Caducada13 de outubro de 2020 → 14 de setembro de 2021
Iniciativa Caducada
Percurso legislativo
Entrada13/10/2020
Publicação13/10/2020
Admissão14/10/2020
Anúncio14/10/2020
Baixa comissão para discussão14/10/2020
Iniciativa Caducada28/03/2022