Carla Borges

Recomenda ao Governo que avalie o impacto da ausência da oferta de ensino secundário em vários concelhos de baixa densidade e promova a igualdade de acesso a ofertas educativas no Ensino Secundário a todos os jovens

Reforço da rede social para a primeira infância

Recomenda ao Governo que pondere a reintrodução da vacinação universal contra a tuberculose no Programa Nacional de Vacinação

Recomenda ao Governo a permissão da reabertura ao público dos estabelecimentos termais, em termos idênticos aos admitidos pelo executivo designadamente em relação aos parques aquáticos, ginásios e aos estabelecimentos turísticos e de restauração

Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais

Lei de Bases do Clima

Criação do fundo de emergência solidária

Recomenda ao Governo que conclua o processo de avaliação, celebre os contratos e proceda aos pagamentos em dívida, referente às candidaturas apresentadas pelas Entidades Associativas e Religiosas, no âmbito do Programa Equipamentos (subprograma 2) - Furacão Leslie (2018), até ao final de 2020

Recomenda ao Governo que estabeleça até ao final de 2020 os aditamentos aos contratos programa com os Municípios e proceda aos respetivos pagamentos em dívida, relativos ao Programa Fundo de Emergência Municipal - Furacão Leslie (2018)

Afetação ao sector cultural e criativo nacional de valor não inferior a 2% das verbas europeias do Mecanismo de Recuperação e Resiliência que cabem a Portugal

Transferência imediata pelo Ministério das Finanças de receitas próprias da ERC no montante atual de 3 milhões de euros

Recomendações ao Governo e à ANACOM decorrentes da implementação das redes 5G particularmente em territórios de baixa densidade populacional

Sé Patriarcal de Lisboa – Recomenda divulgação integral dos pareceres e projetos relativos às obras de Recuperação e Valorização em curso e a salvaguarda da segurança estrutural

Recomendações sobre a dimensão “transição digital” do “plano de recuperação e resiliência” para o Portugal interior

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio para fenómenos climáticos adversos

Define o regime transitório de regularização dos edifícios sede e similares das associações sem fins lucrativos

Pela promoção do conhecimento do património arqueológico em Portugal, pela sua valorização salvaguarda e preservação

Dotar a educação de infância do enquadramento legal e das orientações pedagógicas adequadas que assegurem a desejável continuidade do processo educativo das crianças desde o seu nascimento até à idade de ingresso no ensino básico

Recomenda ao Governo que proceda à valorização e promoção do Panteão Nacional de Coimbra

Recomenda ao Governo que promova a modernização e eletrificação da linha do Douro até Barca d’Alva e a reposição da sua conexão com a rede ferroviária espanhola