Iniciativas
Projeto de Resolução·VII / 88

Recomenda ao Governo que constitua uma comissão de acompanhamento e estudo para garantir a escolha familiar da programação televisiva; desenvolva infra-estruturas, fomente a pesquisa e aplicação de meios tecnológicos que criem condições para um efectivo poder familiar face à violência televisiva através do dispositivo anti-violência.

Iniciativa Caducada5 de outubro de 1997 → 14 de setembro de 1998
Projeto de Resolução · VII/88·Recomenda ao Governo que constitua uma comissão de acompanhamento e estudo para garantir a escolha familiar da programação televisiva; desenvolva infra-estruturas, fomente a pesquisa e aplicação de meios tecnológicos que criem condições para um efectivo poder familiar face à violência televisiva através do dispositivo anti-violência.Iniciativa Caducada
Comissão para a escolha familiar da programação televisiva.

Percurso legislativo

Entrada20/05/1998
Baixa comissão distribuição inicial generalidade22/05/1998
Admissão25/05/1998
Anúncio27/05/1998
Despacho admissibilidade PAR30/05/1998
Iniciativa Caducada24/10/1999
Recomenda ao Governo que constitua uma comissão de acompanhamento e estudo para garantir a escolha familiar da programação televisiva; desenvolva infra-estruturas, fomente a pesquisa e aplicação de meios tecnológicos que criem condições para um efectivo poder familiar face à violência televisiva através do dispositivo anti-violência.