Mário Albuquerque

Elevação da povoação Olival, concelho de Ourém, à categoria de vila

Integração do Município de Mação na NUTS III - Médio Tejo

Promoção da eficiência energética e da arquitectura bioclimática nos edifícios.

Protecção contra a exposição aos campos eléctricos e magnéticos derivados de linhas, de instalações e de equipamentos eléctricos.

Retroacção dos efeitos da cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, à data da sua entrada em vigor.

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que "Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 287/84, de 23 de Agosto"

Integração do Município de Mora na NUTS III - Alentejo Central.

Recomenda ao Governo a alteração das normas que regulam a dispensa da realização da prova de avaliação de conhecimentos e competências prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que "Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Elevação da Vila de Samora Correia a Cidade.

Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, que "Estabelece o regime do primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário".

Princípios gerais para a prevenção da produção, a redução da perigosidade e a gestão de resíduos da construção e da demolição.

Promoção dos aproveitamentos hidroeléctricos.

Promoção do aproveitamento energético da Biomassa Agrícola.

Promoção do Baixo Mondego.

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 216/2006, de 30 de Outubro.

Estratégia nacional de aplicação dos fundos estruturais da União Europeia (2007-2013).

Propõe um conjunto de medidas a adoptar pelo Governo em sede de descentralização administrativa.

Institui o Dia Nacional do Cão.

Regime de gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.