José Gama

Sobre o controlo anti-doping.

Regime de controlo da legalidade no poder local.

Elevação a Vila da Freguesia de Carapinheira - Montemor-o-Velho

Decreto-Lei nº 143/87, de 23 de Março, que estabelece disposições quanto à atribuição de acréscimos ao vencimento do pessoal da carreira de investigação científica em regime de dedicação exclusiva

Comissão Eventual para o diálogo e cooperação entre Portugal e a República de Cabo Verde e respectivas instituições parlamentares

Lei da Radiotelevisão

Elevação de Izeda à categoria de vila

Lei de bases do sistema educativo - Escolas de Artes e Ofícios

Decreto-Lei nº 429/86, de 29 de Dezembro, que estabelece normas relativas ao reconhecimento e regulamentação das denominações de origem correspondentes aos vinhos de qualidade produzidos em zonas vitícolas

Lei do segredo de estado

Remunerações mínimas mensais de jovens trabalhadores

Decreto-lei nº 451/85, de 28 de Outubro - aprova o estatuto do pessoal técnico profissional, administrativo e auxiliar do serviço das Missões, Embaixadas e Consulados de Portugal

Alterações a Lei nº 13/85, de 6 de Julho - Património Cultural Português

Criação da Faculdade de Ciências do Mar

Veículos pertencentes a emigrantes e residentes em Macau

Processo de recenseamento de cidadãos residentes no estrangeiro.

Decreto-lei nº 42/84, de 3 de Fevereiro (Extingue em 30/6 de 1984 o Quadro Geral Adidos criado pelo Decreto-lei nº 294/76 de 24 /Abril)

Decreto-lei nº 439/83 de 22 de Dezembro (Cria a taxa municipal de transportes)

Decreto-Lei n.º 227/84, de 9 de Junho que estabelece os limites e as directivas do uso dos solos, os níveis mínimos do seu aproveitamento e os factores determinantes da situação do prédio rústico subaproveitado. Revoga o Decreto-Lei n.º 255/82, de 29 de Junho

Decreto-lei nº 425/83 de 6 de Dezembro (Revê a legislação dos institutos do Registo Nacional das Pessoas Colectivas e do Registo Comercial)