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Luís Miguel Teixeira

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Luis Miguel Gomes Miranda Teixeira

PS· Braga· Efetivo Temporário
Luís Miguel Teixeira
Luís Miguel TeixeiraPSBraga

Iniciativas apresentadas por Luís Miguel Teixeira

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Inquérito Parlamentar·VIII/8

Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios

Votação Deliberação
12/03/2001
Projeto de Lei·VIII/382

Alarga a possibilidade de voto antecipado nas leis eleitorais à Assembleia da República, Presidente da República e assembleias legislativas regionais aos elementos que integram as comitivas oficiais de representantes da selecção nacional.

Lei (Publicação DR)
21/02/2001
Projeto de Lei·VIII/378

Altera a Lei nº 112/99,de 3 de Agosto - aprova o regime disciplinar das federações desportivas.

Votação na generalidade
15/02/2001
Projeto de Resolução·VIII/77

Aprova medidas de combate a factores de risco na adolescência e na juventude

Resolução da AR (Publicação DR)
27/09/2000
Projeto de Lei·VIII/230

Designação da Freguesia de Barrosas (Santa Eulália)

Lei (Publicação DR)
8/06/2000
Projeto de Lei·VIII/179

Elevação de Rossas, no municipio de Vieira do Minho, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)
13/04/2000
Projeto de Lei·VIII/118

Elevação de Gandarela de Basto no município de Celorico de Basto à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)
2/03/2000
Projeto de Lei·VIII/107

Elevação de Viatodos no concelho de Barcelos à categoria de vila.

Iniciativa Caducada
23/02/2000
Projeto de Lei·VIII/105

Adopta medidas de protecção das pessoas que vivam em economia comum.

Lei (Publicação DR)
23/02/2000
Projeto de Lei·VIII/93

Designação da freguesia de Cavês

Lei (Publicação DR)
2/02/2000
Projeto de Lei·VIII/104

Alteração da denominação da freguesia de S. Faustino de Vizela no concelho de Guimarães.

Lei (Publicação DR)
20/01/2000

Mandatos

VIIIPSBraga
1999 – 2002Efetivo Temporário