Nuno Freitas

Decreto-Lei n.º 194/2001, de 16 de Junho, que cria e aprova os estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Saúde e do Instituto para as Redes de Informação da Saúdes

Novas medidas no ambito da sexualidade juvenil

Defesa e salvaguarda da informação genética pessoal

Decreto-Lei n.º 132/2001, de 24 de Abril, que "Estabelece a obrigatoriedade de dupla indicação de preços em euros e em escudos

Colocação de guardas de segurança nas vias de comunicação pública, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas

Qualidade do ar interior

Aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança

Da gravidez na adolescência.

Pela dignificação dos jovens professores e por uma política de saídas profissionais.

Combate ao alcoolismo.

Prevenção primária das toxicodependências.

Proposta de realização de um referendo que vise a despenalização do consumo de drogas

Tratamento de resíduos industriais

Drogas e combate às toxicodependências

Lei do associativismo juvenil

Recomendar ao Governo que reforce um programa específico sério de combate a tuberculose.

Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Gestão da TAP desde o Plano Estratégico de Saneamento Económico e Financeiro (PESEF), bem como a organização e evolução do seu processo de privatização

Do acto médico

Constituição de uma comissão eventual para a análise e a fiscalização dos recursos públicos envolvidos na organização do EURO 2004.

Melhoria do acesso dos cidadãos aos meios auxiliares de diagnóstico