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Ventura Leite

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Joaquim Ventura Leite

PS· Setúbal· Efetivo Definitivo
Ventura Leite
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Iniciativas recentes

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Projeto de Resolução·X/383

Recomenda ao Parlamento Europeu a adopção de um conjunto de medidas a inserir na Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para o regime de apoio directo aos agricultores no âmbito da PAC e institui determinados regimes de apoio aos agricultores.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/496

Medidas para encorajar e sustentar um processo de mobilização da sociedade portuguesa para o desafio de vencer a crise que atinge o País.

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Projeto de Lei·X/783

Acumulação da pensão social por invalidez com rendimentos de trabalho alteração ao Decreto-Lei n.º 464/80, de 13 de Outubro, (pensão social por invalidez).

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/497

Estratégia para alargar e intensificar a resposta à crise: Reforçar a economia interna através do combate ao desperdício, e da promoção do melhor aproveitamento dos recursos nacionais.

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Projeto de Lei·X/637

Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia

Lei (Publicação DR)
15/09/2008
Projeto de Lei·X/444

Estabelece a obrigatoriedade de informação relativamente à fonte de energia primária utilizada.

Lei (Publicação DR)
15/09/2007
Projeto de Resolução·X/262

Recomenda ao Governo a criação de um sistema de dinamização de parcerias e de apoio à gestão das PME noâmbito do QREN.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2007
Projeto de Resolução·X/201

Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2006
Projeto de Lei·X/400

Acompanhamento familiar de crianças e pessoas com deficiência internadas.

Lei (Publicação DR)
15/09/2006
Projeto de Resolução·X/69

Propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeira dez semanas.

Acordão TC (nº/ano - Publicação DR)
10/03/2005
Projeto de Resolução·X/127

Recomenda ao Governo a adopção de medidas de expansão do consumo de genéricos e de redução do desperdício de medicamentos prescritos e de orientações em diagnóstico e terapêutica.

Resolução da AR (Publicação DR)
10/03/2005
Projeto de Resolução·X/139

Assinala os 250 anos da Região Demarcada do Douro, e recomenda ao Governo medidas dirigidas ao desenvolvimento económico e social daquela região.

Resolução da AR (Publicação DR)
10/03/2005

Mandatos

XPSSetúbal
2005 – 2009Efetivo Definitivo