João Barros

Elevação de Paúl-Covilhã à categoria de vila

Decreto-Lei n.º 138/87, de 20 de Março, que cria navios de treino de mar

Sobre bases da gestão hospitalar

Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Alteração, por aditamento, do nº1 do artigo 37º do Regimento da Assembleia da República

Finanças locais

Recusa a Ratificação do Decreto-Lei nº12-A/86. De 20 de Janeiro, sendo represtinadas as normas legais que haviam sido revogadas pelo mesmo Decreto-Lei

Sobre a prevenção do alcoolismo

Decreto-Lei n.º 12-A/86, de 20 de Janeiro, que dá nova redacção a alguns artigos do Decreto-Lei n.º 310/82, de 3 de Agosto que regula as carreiras médicas.