Margarida Marques

Recomenda ao Governo que promova a proteção recíproca dos direitos dos cidadãos portugueses no reino unido e dos cidadãos britânicos em portugal no quadro da relação bilateral futura

Lei de Bases da Habitação

Medidas a promover no quadro do sistema de prevenção e combate a incêndios florestais

Recomenda ao Governo a divulgação, através de um sítio de Internet específico para o efeito, de informação respeitante à resposta aos incêndios, e através de outros mecanismos de acesso à informação

Cria Códigos de Atividade Económica para as atividades económicas itinerantes de diversão

Recomenda ao Governo que desenvolva as ações necessárias para a recuperação e valorização da Mata Nacional de Leiria

Altera o Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de novembro e a Lei n.º 153/2015, de 14 de setembro no âmbito das avaliações de imóveis

Visa reforçar a regulação relativa aos deveres de informação contratual e periódica a prestar aos investidores em instrumentos financeiros

Visa reforçar a regulação das obrigações das instituições de crédito na comercialização de depósitos e produtos de crédito

Visa reforçar a regulação da avaliação do caráter adequado das operações relativas a instrumentos financeiros

Visa reforçar a regulação dos códigos de conduta das instituições de crédito

Visa reforçar a regulação relativa às ofertas particulares de valores mobiliários

Visa reforçar a regulação da concessão de crédito por instituições de crédito a titulares de participações qualificadas

Visa reforçar a regulação da remuneração dos colaboradores dos intermediários financeiros e das instituições de crédito

Visa reforçar a regulação relativa aos consultores para investimento autónomos e colaboradores de intermediários financeiros que exercem a atividade de consultoria para investimento

Visa reforçar a regulação da organização interna dos intermediários financeiros

Visa reforçar os poderes de supervisão do Banco de Portugal

Recomenda ao Governo que promova a captação das vantagens e benefícios do CETA

Ano Internacional da Juventude

Iniciativas locais de criação de emprego