Dinah Alhandra

Visando o acompanhamento da evolução da situação política em Cuba.

Aprova medidas tendentes a reforçar a protecção legal devida aos cidadãos vítimas de crimes

Altera o mapa relativo à criação das freguesias de Santa Maria Maior e da Madalena (lei 55/84 de 31de Deembro)

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a RTP, E.P.

Criação das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República.

Elevação da vila de Odivelas a cidade

Protecção dos animais

Constituição de uma comissão eventual de inquérito para continuar e averiguar, por forma cabal, as causas e circunstâncias em que ocorreu a tragédia que vitimou, em 4 de Dezembro de 1980, o Sr. Primeiro Ministro Dr. Francisco Sá Carneiro, o Sr. Ministro da Defesa Nacional Engº Adelino Amaro da Costa e seus acompanhantes (Camarate)

Condiciona a afixação de publicidade ou de propaganda bem como a realização de inscrições ou pinturas murais

Alterações ao Regimento da Assembleia da República

Projecto de Revisão Constitucional n.º 4/V

Sobre o Serviço Nacional de Prevenção Oncológica