Carlos Abreu Amorim

47.ª Alteração ao Código Penal, criminalizando a conduta de quem mate, sem motivo legítimo, animal de companhia

Requalificação urgente da Escola Secundária de Azambuja

Intervenção urgente na Escola EB 2,3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde, Valongo.

Requalificação da Escola Secundária de Valongo

Recomenda ao Governo que proceda à elaboração dum Plano Nacional de controlo e erradicação florestais das espécies invasoras nas áreas protegidas

Ensino Superior para filhos de emigrantes portugueses

Disposição interpretativa sobre propina

1ª Alteração ao Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior

Regime de estímulo ao ensino superior em baixa densidade

Clarificação dos critérios de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior público

Pelo Respeito e Valorização do Ensino particular e Cooperativo

Tempo de Trabalho declarado à Segurança Social dos Docentes contratados a exercer funções a tempo parcial

Requalificação da Escola Básica e Secundária Santos Simões, Guimarães

Requalificação da Escola Básica 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga

Requalificação da Escola Secundária de Valbom, Gondomar

Requalificação da Escola EB 2,3 de Lordelo

Recomenda ao Governo que proceda à urgente requalificação da Escola EB 2/3/Sec. Dr. Bento da Cruz em Montalegre

Recomenda ao Governo a realização de obras na Escola Básica 2/3 D. Carlos I em Sintra

Recomenda ao Governo a realização de uma ação inspetiva urgente às condições de higiene e salubridade das instalações da Escola Secundária do Restelo e a subsequente realização das obras indispensáveis à sua integral recuperação

Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, na Vila de Joane