Margarida Silva Pereira

Maria Margarida da Costa e Silva Pereira Taveira de Sousa

PSD· Setúbal· Efetivo

Margarida Silva PereiraPSDSetúbal

Iniciativas recentes

Constituição de uma comissão eventual para estudar as matérias relativas as questões da ética e da transparência das instituições e dos titulares de cargos políticos.

Resolução da AR (Publicação DR)

9/03/1995

Projeto de Lei·VI/226

Lei eleitoral para o Parlamento Europeu.

Iniciativa Caducada

15/10/1992

Projeto de Lei·VI/224

Lei eleitoral para o Presidente da República.

Decreto (Publicação)

15/10/1992

Projeto de Lei·VI/225

Lei eleitoral para a Assembleia da República.

Lei (Publicação DR)

15/10/1992

Projeto de Lei·VI/181

Segredo de Estado

Lei (Publicação DR)

25/06/1992

Projeto de Lei·VI/159

Alteração a lei n° 65/77, de 26 de Agosto (Lei da Greve)

Lei (Publicação DR)

3/06/1992

Projeto de Resolução·VI/14

Constituição de uma comissão eventual para a apreciação da reforma do sistema eleitoral.

Resolução da AR (Publicação DR)

24/03/1992

Projeto de Lei·VI/90

Apoio a crianças nascidas em famílias monoparentais

Iniciativa Caducada

24/02/1992

Projeto de Revisão Constitucional·VI/1

Revisão constitucional

Lei (Publicação DR)

4/11/1991

Mandatos

VIPSDSetúbal

1991 – 1995Efetivo