Marisabel Moutela

Consagra o dia 26 de novembro como o Dia Nacional da Anemia

Visa reforçar a regulação da avaliação do caráter adequado das operações relativas a instrumentos financeiros

Visa reforçar a regulação dos códigos de conduta das instituições de crédito

Visa reforçar a regulação relativa às ofertas particulares de valores mobiliários

Visa reforçar a regulação da concessão de crédito por instituições de crédito a titulares de participações qualificadas

Visa reforçar a regulação da remuneração dos colaboradores dos intermediários financeiros e das instituições de crédito

Recomenda a realização de um estudo para uma intervenção no troço entre Montemor-o-Novo e Santana do Mato (EN 114)

Visa reforçar a regulação das obrigações das instituições de crédito na comercialização de depósitos e produtos de crédito

Visa reforçar a regulação relativa aos consultores para investimento autónomos e colaboradores de intermediários financeiros que exercem a atividade de consultoria para investimento

Visa reforçar a regulação da organização interna dos intermediários financeiros

Visa reforçar os poderes de supervisão do Banco de Portugal

Cria a Ordem dos Técnicos de Saúde e aprova o seu Estatuto

Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus Estatutos

Regime de proteção na pré conceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério

Cria a Ordem dos Fisioterapeutas

Recomenda ao Governo que diligencie a implementação de um registo hospitalar, comum, uniforme e comparável no Serviço Nacional de Saúde, de pessoas com Esclerose Múltipla

Altera o Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de novembro e a Lei n.º 153/2015, de 14 de setembro no âmbito das avaliações de imóveis

Visa reforçar a regulação relativa aos deveres de informação contratual e periódica a prestar aos investidores em instrumentos financeiros

Recomenda ao Governo a consagração da Via Longitudinal de Portugal – EN2 e a sua valorização

Recomenda ao Governo que o Subsídio de Desemprego não possa ser inferior ao IAS