Paulino Ascenção

Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de aconselhador genético

Recomenda ao Governo que regule a política de investimentos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Recomenda ao Governo medidas de apoio às pessoas com doenças raras

Reforço da resposta do Instituto Nacional de Emergência Médica através da contratação dos profissionais em falta

Pelo desbloqueio imediato de verbas para o projeto da unidade pediátrica do Hospital S. João

Recomenda ao Governo a criação da administração dos Portos do Algarve e a requalificação e valorização dos Portos Comerciais de Portimão e de Faro

Recomenda que os bombeiros que tenham direito a remuneração no âmbito do DECIF, recebam estas quantias diretamente

Concretização da segunda fase da revisão do regime de reformas antecipadas por flexibilização, eliminando a dupla penalização aos 63 anos de idade para os pensionistas com longas carreiras contributivas

Recomenda ao Governo a atribuição de prioridades na transformação da floresta, para melhor defesa contra os incêndios

Recomenda ao Governo medidas para impedir o despejo massivo nas torres da Seguradora Fidelidade em Santo António dos Cavaleiros (Loures)

Altera o regime jurídico-laboral dos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril

Medidas urgentes de reforço e correção do financiamento às artes no âmbito dos concursos da Direção Geral das Artes

Recomenda ao Governo o levantamento urgente de todas as infraestruturas patrimoniais em risco e um plano de intervenção e mitigação de riscos da faixa costeira, reposição de cordões dunares e dragagens no Algarve

Prorrogação e renovação das bolsas de investigação pós-doutoramento até à publicação do resultado dos concursos previstos no artigo 23.º da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho

Reforça a proteção dos clientes de serviços de comunicações eletrónicas nos contratos de fidelização (13.ª alteração à Lei das Comunicações Eletrónicas)

Recomenda ao Governo a adoção de medidas no âmbito nacional e da União Europeia para a redução significativa da presença de Cádmio nos fertilizantes agrícolas por razões ambientais e de saúde pública

Em defesa da Escola Secundária de Rebordosa, no concelho de Paredes

Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que "Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança".

Recomenda ao Governo investimento no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

Recomenda ao Governo um modelo de intervenção na área das dependências com respostas mais integradas e articuladas, assim como uma aposta séria na redução de riscos e minimização de danos