Gabriela Fonseca

Procede à alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Fontelonga e a união das freguesias de Lavandeira, Beira Grande e Selores do concelho de Carrazeda de Ansiães

Recomenda ao Governo o reforço dos apoios aos Cuidadores Informais

Assegura o atendimento presencial em todos os serviços e organismos da administração pública, alterando o Decreto-Lei n.º 74/2014, de 13 de maio

Recomenda ao Governo que instale os novos serviços da administração central no interior e crie um programa de deslocalização progressiva de serviços públicos para estes territórios

Recomenda ao Governo que instale os novos serviços da administração central no interior e crie um programa de deslocalização progressiva de serviços públicos para estes territórios

Recomenda ao Governo que defina o enquadramento legal geral das Profissões de Desgaste Rápido e a sua regulamentação

Avaliação do programa de remoção do amianto em escolas públicas e planeamento de uma nova fase de intervenção

Recomenda ao Governo que o Estado apoie a disponibilização de estágios profissionais para acesso a profissões autorreguladas

Recomenda ao Governo a valorização e dignificação dos sapadores florestais

Recomenda ao Governo a inclusão de um representante por cada uma das Regiões Autónomas no Conselho Geral de Supervisão da ADSE

Garantir as respostas sociais e a sustentabilidade financeira das Instituições do Setor Social e Solidário

Altera o estatuto do cuidador informal - Primeira alteração à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o Estatuto de Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de maio

Criação de Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para as Pessoas Idosas do Conselho Económico Social e alteração das competências e composição da Rede Social

Reforço do serviço de apoio domiciliário

Recomenda ao Governo a realização prioritária de obras de requalificação na Escola Básica Sebastião da Gama, em Estremoz

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes que promovam o ingresso em todos os serviços e organismos da administração central, regional autónoma e local de pessoas com deficiência

Reforço do apoio escolar, nos agrupamentos de escolas, a alunos estrangeiros

Acesso aos apoios e prestações sociais decorrentes da detenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso em caso de incumprimento do prazo de realização da junta médica

Recomenda ao Governo a Construção de uma Escola Secundária na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra

Construção de uma Escola Básica do 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário, na freguesia de Fernão Ferro