Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 218

Levantamento nacional do número de vagas em creche

Resolução da AR (Publicação DR)12 de setembro de 2022 → 14 de setembro de 2023
Projeto de Resolução · XV/218·Levantamento nacional do número de vagas em crecheResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada12/09/2022
Admissão12/09/2022
Baixa comissão para discussão12/09/2022
Anúncio14/09/2022
Votação na generalidade07/10/2022
Aprovado
Baixa comissão especialidade07/10/2022
Votação final global14/10/2022
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão relativo ao Projeto de Resolução n.º 218/XV/1.ª (PSD)
Envio à Comissão para fixação da Redação final18/10/2022
Resolução (Publicação DAR)26/10/2022
Envio INCM26/10/2022
Resolução da AR (Publicação DR)02/11/2022
Levantamento nacional do número de vagas em creche