Iniciativas
Apreciação Parlamentar·VIII / 43

Decreto-Lei n.º 99/2001, de 28 de Março, que "Coloca as escolas superiores de enfermagem e de tecnologia da saúde pública sob a tutela exclusiva do Ministério da Educação e procede à reorganização da sua rede, bem como cria os Institutos Politécnicos da Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto".

Iniciativa Caducada20 de abril de 2001 → 14 de setembro de 2001
Apreciação Parlamentar · VIII/43·Decreto-Lei n.º 99/2001, de 28 de Março, que "Coloca as escolas superiores de enfermagem e de tecnologia da saúde pública sob a tutela exclusiva do Ministério da Educação e procede à reorganização da sua rede, bem como cria os Institutos Politécnicos da Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto".Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada20/04/2001
Admissão23/04/2001
Anúncio26/04/2001
Publicação28/04/2001
Apreciação de Decreto-Lei01/06/2001
Baixa comissão especialidade01/06/2001
Votação final global28/06/2001
Aprovado
Propostas de alteração aprovadas na especialidade em sede de Comissao de Educação, Ciência e Cultura
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSPSDPCPCDS-PPPEVBE
Decreto (Publicação)28/06/2001
Envio à Comissão para fixação da Redação final17/07/2001
Devolução do texto final pela comissão18/07/2001
Envio para promulgação23/07/2001
Veto (Publicação)26/09/2001
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)25/10/2001
Iniciativa Caducada04/04/2002
Decreto-Lei n.º 99/2001, de 28 de Março, que "Coloca as escolas superiores de enfermagem e de tecnologia da saúde pública sob a tutela exclusiva do Ministério da Educação e procede à reorganização da sua rede, bem como cria os Institutos Politécnicos da Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto".