António Abelha

Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que "altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho.

Acesso à actividade dos transportes em táxi e exercício da profissão de motorista de taxi

Decreto-Lei n.º 99/2001, de 28 de Março, que "Coloca as escolas superiores de enfermagem e de tecnologia da saúde pública sob a tutela exclusiva do Ministério da Educação e procede à reorganização da sua rede, bem como cria os Institutos Politécnicos da Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto".

Revisão Constitucional

Lei-Quadro para a avaliação e qualidade dos ensinos básico e secundário

Obriga à divulgação, por escola e por disciplina, dos resultados dos exames do 12.º ano de escolaridade bem como de outra informação complementar que possibilite o conhecimento geral sobre o sucesso e insucesso escolares no ensino secundário

Criação da freguesia de Santa Cruz / Trindade no concelho de Chaves.

Altera a denominação da freguesia de Cumeeira no concelho de Santa Marta de Penaguião.

Em defesa do ensino e divulgação da língua e da cultura portuguesa no estrangeiro

Dignificação da função autárquica.

Reequilíbrio financeiro da Casa do Douro e Defesa da Viticultura Duriense

Combate à insegurança e violência em meio escolar

Aprova o regime de requalificação pedagógica do 1º ciclo do ensino básico

Apoio a expressão musical e dramática na educação pré-escolar e no 1º ciclo do ensino básico

Altera a denominação da Freguesia de Passos no Concelho de Sabrosa

Apreciação dos actos do Governo referentes à participação da ENI e da IBERDROLA no capital da GALP, SGPS

Elevação da povoação de Vilarandelo à categoria de vila