Iniciativas
Projeto de Lei·VIII / 438

Terceira alteração à Lei n.º 108/91, de l7 de Agosto - Concelho Económico e Social - com a redacção que lhe foi dada pelas Leis n.ºs 80/98, de 24 de Novembro, e 128/99, de 20 de Agosto.

Iniciativa Caducada9 de maio de 2001 → 14 de setembro de 2001
Projeto de Lei · VIII/438·Terceira alteração à Lei n.º 108/91, de l7 de Agosto - Concelho Económico e Social - com a redacção que lhe foi dada pelas Leis n.ºs 80/98, de 24 de Novembro, e 128/99, de 20 de Agosto.Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada09/05/2001
Admissão15/05/2001
Baixa comissão distribuição inicial generalidade15/05/2001
Baixa comissão distribuição inicial generalidade15/05/2001
Anúncio16/05/2001
Iniciativa Caducada04/04/2002
Terceira alteração à Lei n.º 108/91, de l7 de Agosto - Concelho Económico e Social - com a redacção que lhe foi dada pelas Leis n.ºs 80/98, de 24 de Novembro, e 128/99, de 20 de Agosto.