Iniciativas
Apreciação Parlamentar·IX / 80

Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto, que "Define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo"

Iniciativa Caducada16 de setembro de 2004 → 9 de março de 2005
Apreciação Parlamentar · IX/80·Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto, que "Define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo"Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada16/09/2004
Admissão22/09/2004
Anúncio22/09/2004
Iniciativa Caducada02/12/2004
Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto, que "Define o regime… obedecer o respectivo processo"