Luís Carito

Luis Manuel Carvalho Carito

PS· Faro· Renunciou

Luís CaritoPSFaro

Iniciativas recentes

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Projeto de Lei·X/151

Regula as técnicas de procriação medicamente assistida.

Lei (Publicação DR)

10/03/2005

Projeto de Lei·X/83

Lei das Associações de Defesa dos Utentes de Saúde.

Lei (Publicação DR)

10/03/2005

Apreciação Parlamentar·IX/80

Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto, que "Define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo"

Iniciativa Caducada

16/09/2004

Projeto de Resolução·IX/159

É revogado o Decreto-Lei n.º 60/2003, de 1 de Abril, que "cria a rede de cuidados de saúde primários", com a repristinação do Decreto-Lei n.º 157/99, de 10 de Maio.

Publicação

6/06/2003

Apreciação Parlamentar·IX/50

Decreto-Lei n.º 60/2003, de 1 de Abril, que "Cria a rede de cuidados de saúde primários".

Iniciativa Caducada

30/04/2003

Projeto de Lei·IX/91

Aprova a Lei de Enquadramento de Gestão Hospitalar.

Votação na generalidade

28/06/2002

Projeto de Lei·VIII/25

Elevação da povoação de Luz de Tavira, no concelho de Tavira à categoria de vila