Iniciativas
Projeto de Lei·V / 448

Institui um novo regime para o seguro agrícola eficaz e acessível aos agricultores ampliando e diversificando a sua incidência com vista a melhorar a segurança da actividade produtiva

Nova apreciação comissão generalidade14 de novembro de 1989 → 14 de outubro de 1990
Projeto de Lei · V/448·Institui um novo regime para o seguro agrícola eficaz e acessível aos agricultores ampliando e diversificando a sua incidência com vista a melhorar a segurança da actividade produtivaNova apreciação comissão generalidade

Percurso legislativo

Entrada14/11/1989
Admissão15/11/1989
Baixa comissão distribuição inicial generalidade15/11/1989
Anúncio16/11/1989
Discussão generalidade18/01/1990
Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)18/01/1990
Aprovado
5 a favor5 ausênciagrupos parlamentares
Favor
PSDPSPCPPRDCDS
Aus.
Carlos Macedo (Indep)Helena Roseta (Indep)Raul Castro (Indep)Jorge Liz (Indep)PEV
Nova apreciação comissão generalidade18/01/1990
Institui um novo regime para o seguro agrícola eficaz e acessível aos agricultores ampliando e diversificando a sua incidência com vista a melhorar a segurança da actividade produtiva