Iniciativas
Projeto de Lei·V / 318
Transladação dos restos mortais de Eça de Queirós e Aquilino Ribeiro
Publicação15 de dezembro de 1988 → 14 de outubro de 1989
Publicação
Percurso legislativo
Entrada15/12/1988
Admissão15/12/1988
Baixa comissão distribuição inicial generalidade16/12/1988
Anúncio20/12/1988
Publicação21/12/1988