Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 291

Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados

Resolução da AR (Publicação DR)16 de setembro de 2025
Projeto de Resolução · XVII/291·Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequadosResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada16/09/2025
Entrada16/09/2025
Admissão17/09/2025
Admissão17/09/2025
Baixa comissão para discussão17/09/2025
Baixa comissão para discussão17/09/2025
Anúncio18/09/2025
Anúncio18/09/2025
Votação na generalidade16/10/2025
Aprovado
7 a favor2 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
CHPSILLBEPANJPP
Contra
PSDCDS-PP
Abs.
PCP
Votação na generalidade16/10/2025
Baixa comissão especialidade16/10/2025
Baixa comissão especialidade16/10/2025
Votação final global09/01/2026
Aprovado
8 a favor2 contragrupos parlamentares
Favor
CHPSILLPCPBEPANJPP
Contra
PSDCDS-PP
Votação final global09/01/2026
Envio à Comissão para fixação da Redação final16/01/2026
Envio à Comissão para fixação da Redação final16/01/2026
Envio INCM04/02/2026
Envio INCM04/02/2026
Resolução (Publicação DAR)05/02/2026
Resolução (Publicação DAR)05/02/2026
Resolução da AR (Publicação DR)06/02/2026
Resolução da AR (Publicação DR)06/02/2026
Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados