Iniciativas
Projeto de Deliberação·V / 63

Publicação integral das actas da Comissão eventual de inquérito sobre as formas que se revestiu o lançamento e o desenvolvimento de iniciativas susceptíveis de comparticipação do Fundo Social Europeu.

Iniciativa Caducada7 de novembro de 1989 → 14 de outubro de 1990
Projeto de Deliberação · V/63·Publicação integral das actas da Comissão eventual de inquérito sobre as formas que se revestiu o lançamento e o desenvolvimento de iniciativas susceptíveis de comparticipação do Fundo Social Europeu.Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada07/11/1989
Admissão07/11/1989
Votação Deliberação09/11/1989
Aprovado
6 a favor3 ausênciagrupos parlamentares
Favor
PSDPSPCPPRDCDSPEV
Aus.
Carlos Macedo (Indep)Helena Roseta (Indep)Raul Castro (Indep)
Iniciativa Caducada03/11/1991
Publicação integral das actas da Comissão eventual de inquérito sobre as formas que se revestiu o lançamento e o desenvolvimento de iniciativas susceptíveis de comparticipação do Fundo Social Europeu.