Iniciativas
Projeto de Resolução·X / 152

Recomenda ao Governo a promoção de redes de modos suaves a integrar nos planos de mobilidade urbana, previstos pela Lei de Bases do Sistema de Transportes Terrestres, Lei n.º 10/90, de 17 de Março, e o Decreto-Lei n.º 380/99.

Resolução da AR (Publicação DR)27 de setembro de 2006 → 14 de setembro de 2007
Projeto de Resolução · X/152·Recomenda ao Governo a promoção de redes de modos suaves a integrar nos planos de mobilidade urbana, previstos pela Lei de Bases do Sistema de Transportes Terrestres, Lei n.º 10/90, de 17 de Março, e o Decreto-Lei n.º 380/99.Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada27/09/2006
Admissão29/09/2006
Anúncio04/10/2006
Votação Deliberação23/01/2009
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Resolução (Publicação DAR)23/01/2009
Envio INCM03/02/2009
Resolução da AR (Publicação DR)05/02/2009