Iniciativas
Projeto de Lei·X / 534

Estabelece medidas para reduzir o consumo de sacos de plástico e promover a reutilização e a reciclagem de embalagens.

Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)2 de junho de 2008 → 14 de setembro de 2008
Projeto de Lei · X/534·Estabelece medidas para reduzir o consumo de sacos de plástico e promover a reutilização e a reciclagem de embalagens.Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)

Percurso legislativo

Entrada02/06/2008
Admissão04/06/2008
Baixa comissão distribuição inicial generalidade04/06/2008
Anúncio05/06/2008
Discussão generalidade02/07/2008
Votação na generalidade04/07/2008
Rejeitado
1 a favor2 contra4 abstençãogrupos parlamentares
Favor
BE
Contra
PSPSD
Abs.
CDS-PPPCPPEVLuísa Mesquita (Ninsc)
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)05/07/2008
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)12/07/2008
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)26/07/2008
Estabelece medidas para reduzir o consumo de sacos de plástico e… e a reciclagem de embalagens.