Iniciativas
Projeto de Resolução·X / 396
Recomenda ao Governo a suspensão do processo de Avaliação de Desempenhoe a adopção faseada de um novo modelo de Avaliação de Escolas e Docentes, formativo, integrado e participado.
Votação Deliberação21 de outubro de 2008 → 14 de outubro de 2009
Votação Deliberação
Percurso legislativo
Entrada21/10/2008
Admissão29/10/2008
Baixa comissão para discussão29/10/2008
Anúncio05/11/2008
Publicação06/11/2008
Apreciação04/12/2008