Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 590

Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários

Resolução da AR (Publicação DR)13 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução · XVII/590·Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliáriosResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada13/02/2026
Admissão18/02/2026
Anúncio19/02/2026
Votação na generalidade27/02/2026
Aprovado
8 a favor2 contragrupos parlamentares
Favor
CHPSILLPCPBEPANJPP
Contra
PSDCDS-PP
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Votação final global20/03/2026
Aprovado
8 a favor2 contragrupos parlamentares
Favor
CHPSILLPCPBEPANJPP
Contra
PSDCDS-PP
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Envio à Comissão para fixação da Redação final30/03/2026
Resolução (Publicação DAR)07/04/2026
Envio INCM07/04/2026
Resolução da AR (Publicação DR)09/04/2026