Iniciativas
Projeto de Lei·XI / 410

Programa faseado de distribuição gratuita e criação de bolsas de empréstimo de manuais escolares na escolaridade obrigatória.

Iniciativa Caducada16 de setembro de 2010 → 19 de junho de 2011
Projeto de Lei · XI/410·Programa faseado de distribuição gratuita e criação de bolsas de empréstimo de manuais escolares na escolaridade obrigatória.Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada16/09/2010
Admissão21/09/2010
Baixa comissão distribuição inicial generalidade21/09/2010
Anúncio22/09/2010
Discussão generalidade01/10/2010
Votação na generalidade01/10/2010
Aprovado
3 a favordeputados
Favor
3PSPSDCDS-PPBEPCPPEV
Contra
PS
Baixa comissão especialidade01/10/2010
Iniciativa Caducada19/06/2011
Programa faseado de distribuição gratuita e criação de bolsas de empréstimo de manuais escolares na escolaridade obrigatória.