Iniciativas
Projeto de Lei·XVII / 601

Mais independência para a LUSA

Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)4 de maio de 2026 → 15 de setembro de 2026
Projeto de Lei · XVII/601·Mais independência para a LUSARequerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)

Percurso legislativo

Entrada04/05/2026
Anúncio06/05/2026
Admissão08/05/2026
Baixa comissão distribuição inicial generalidade08/05/2026
Discussão generalidade20/05/2026
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)22/05/2026
Aprovado
Requerimento, apresentado pela IL, solicitando a baixa à Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, sem votação, por 60 dias, do Projeto de Lei n.º 601/XVII/1.ª (IL)
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)18/09/2026