Iniciativas
Projeto de Resolução·XI / 308

Recomenda ao Governo a exigência do respeito pelo Direito Internacional e pelos Direitos Humanos no Sahara Ocidental.

Iniciativa Caducada12 de novembro de 2010 → 19 de junho de 2011
Projeto de Resolução · XI/308·Recomenda ao Governo a exigência do respeito pelo Direito Internacional e pelos Direitos Humanos no Sahara Ocidental.Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada12/11/2010
Admissão17/11/2010
Baixa comissão para discussão17/11/2010
Anúncio23/11/2010
Iniciativa Caducada19/06/2011
Recomenda ao Governo a exigência do respeito pelo Direito Internacional e pelos Direitos Humanos no Sahara Ocidental.