Iniciativas
Projeto de Resolução·XII / 645

Recomenda ao Governo medidas específicas de apoio e de redução de custos à atividade das empresas de diversão itinerante em Portugal.

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2012 → 14 de setembro de 2013
Projeto de Resolução · XII/645·Recomenda ao Governo medidas específicas de apoio e de redução de custos à atividade das empresas de diversão itinerante em Portugal.Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada15/03/2013
Admissão19/03/2013
Baixa comissão para discussão19/03/2013
Anúncio20/03/2013
Requerimento de adiamento de Votação12/04/2013
Aprovado
Requerimento apresentado pelo PPD/PSD, PS, CDS-PP, PCP e BE, solicitando a baixa à Comissão de Economia e Obras Públicas, pelo prazo de 15 dias, para efeitos de avaliação da preparação de um único texto, dos Projetos de Resolução n.ºs 618/XII/2.ª (PS), 645/XII/2.ª (PPD/PSD e CDS-PP), 654/XII/2.ª (BE) e 660/XII/2.ª (PCP).
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PPPCPBEPEV
Nova Baixa à Comissão para efeitos de avaliação da preparação de um único texto12/04/2013
Votação Deliberação17/05/2013
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Economia e Obras Públicas relativo ao Projeto de Resolução n.º 618 /XII/2ª (PS), Projeto de Resolução n.º 645/XII/2ª (PPD/PSD e CDS-PP), Projeto de Resolução n.º 654/XII/2.ª (BE) e Projeto de Resolução n.º 660/XII/2.ª (PCP).
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PPPCPBEPEV
Resolução (Publicação DAR)17/05/2013
Envio à Comissão para fixação da Redação final23/05/2013
Envio INCM05/06/2013
Resolução da AR (Publicação DR)17/06/2013