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Manuel Isaac

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Manuel Fialho Isaac

CDS-PP· Leiria· Efetivo Temporário
Manuel Isaac
Manuel IsaacCDS-PPLeiria

Iniciativas apresentadas por Manuel Isaac

Ver todas (45)
Projeto de Resolução·XII/1570

Recomenda ao Governo que apoie a candidatura do Santuário do Bom Jesus do Monte a Património Mundial da Unesco

Resolução da AR (Publicação DR)
2/07/2015
Projeto de Resolução·XII/1571

Recomenda ao Governo que classifique o Santuário do Bom Jesus do Monte como imóvel de interesse nacional, reconhecendo-o como Monumento Nacional

Resolução da AR (Publicação DR)
2/07/2015
Projeto de Resolução·XII/1453

Institui o Dia Nacional da Gastronomia

Resolução da AR (Publicação DR)
29/04/2015
Projeto de Resolução·XII/1374

Recomenda ao Governo que crie uma estratégia integrada e eficaz de valorização dos agentes e produtos locais, com enfoque especial nos mercados de proximidade

Resolução da AR (Publicação DR)
20/03/2015
Projeto de Lei·XII/786

Altera o Código Civil em matéria de responsabilidades parentais

Lei (Publicação DR)
20/02/2015
Projeto de Resolução·XII/1245

Recomenda ao Governo que reveja a potência máxima permitida nos motores das embarcações de pesca local bem como o reforço da fiscalização aos mesmos

Resolução da AR (Publicação DR)
2/02/2015
Projeto de Resolução·XII/1209

Recomenda ao Governo que apresente um Plano de Prioridades de obras nos portos de pesca de todo o país

Resolução da AR (Publicação DR)
6/01/2015
Projeto de Resolução·XII/1058

Recomenda ao Governo que promova o reforço da investigação no processo pós-colheita e conservação da "pêra rocha".

Resolução da AR (Publicação DR)
30/05/2014
Projeto de Resolução·XII/994

Recomenda ao Governo que reforce o estudo das necessidades e devidas respostas no âmbito dos Cuidados Paliativos Pediátricos e que implemente as medidas necessárias à disponibilização efetiva desses cuidados no nosso País.

Resolução da AR (Publicação DR)
28/03/2014
Projeto de Lei·XII/515

Procede à 31.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, criando o crime de mutilação genital feminina

Lei (Publicação DR)
14/02/2014
Projeto de Resolução·XII/796

Abertura e definição do modelo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte.

Resolução da AR (Publicação DR)
5/07/2013
Projeto de Resolução·XII/700

Recomenda ao governo novo alargamento do prazo para o enquadramento dos agricultores no regime geral de IVA.

Resolução da AR (Publicação DR)
30/04/2013
Projeto de Resolução·XII/645

Recomenda ao Governo medidas específicas de apoio e de redução de custos à atividade das empresas de diversão itinerante em Portugal.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/03/2013
Projeto de Resolução·XII/620

Recomenda ao Governo que valorize o Turismo Religioso como um produto estratégico no âmbito da revisão do Plano Estratégico Nacional do Turismo - PENT.

Resolução da AR (Publicação DR)
21/02/2013
Projeto de Resolução·XII/600

Recomenda ao Governo que, durante o ano de 2013, proceda à abertura das unidades de cuidados continuados julgadas tecnicamente necessárias, enquadradas espacial e temporalmente em planos de desenvolvimento regional da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, tendo em conta as prioridades clínicas, a garantia da qualidade nos serviços prestados e as disponibilidades financeiras.

Resolução da AR (Publicação DR)
1/02/2013
Projeto de Resolução·XII/591

Recomenda ao Governo medidas de valorização dos serviços hospitalares do Centro Hospitalar do Oeste e do Hospital Termal das Caldas da Rainha.

Resolução da AR (Publicação DR)
25/01/2013
Projeto de Resolução·XII/590

Recomenda ao Governo que introduza no 3.º ciclo do Ensino Básico das escolas nacionais uma formação, de frequência obrigatória, em Suporte Básico de Vida.

Resolução da AR (Publicação DR)
25/01/2013
Projeto de Resolução·XII/579

Recomenda ao Governo medidas de melhoria das condições em que é desenvolvida a pesca por arte envolvente-arrastante, também conhecida por "Arte Xávega".

Resolução da AR (Publicação DR)
18/01/2013
Projeto de Resolução·XII/567

Recomenda ao Governo adoptar medidas que visem a proteção dos produtores e produtos tradicionais.

Resolução da AR (Publicação DR)
10/01/2013
Projeto de Resolução·XII/540

Recomenda que o governo português disponibilize todos os meios técnicos que permitam produzir a informação necessária para argumentar, junto do Comité Fitossanitário da Comissão Europeia, a revisão da listagem de espécies hospedeiras de Nemátodo da Madeira do Pinheiro.

Resolução da AR (Publicação DR)
14/12/2012

Mandatos

XIIICDS-PPLeiria
2015 – 2019Suplente
XIICDS-PPLeiria
2011 – 2015Efetivo Temporário