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Nuno Filipe Matias

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PSD· Setúbal· Efetivo Temporário
Nuno Filipe Matias
Nuno Filipe MatiasPSDSetúbal

Iniciativas recentes

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Projeto de Resolução·XII/847

Recomendação ao Governo relativamente ao Céu Único Europeu.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2013
Projeto de Resolução·XII/620

Recomenda ao Governo que valorize o Turismo Religioso como um produto estratégico no âmbito da revisão do Plano Estratégico Nacional do Turismo - PENT.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2012
Projeto de Resolução·XII/759

Recomenda ao Governo a criação de um regime específico de navegação nos estuários dos rios.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2012
Projeto de Resolução·XII/752

Recomenda ao Governo a clarificação dos conceitos presentes no regime de instalação e funcionamento dos recintos de espetáculos e de divertimentos públicos, de forma a garantir condições de sã concorrência e promover uma efetiva proteção dos direitos dos cidadãos em matéria de poluição sonora.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2012
Projeto de Resolução·XII/619

Recomenda ao Governo que prossiga as obras de construção do Túnel do Marão.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2012
Projeto de Resolução·XII/781

Recomenda ao Governo a análise e adoção de medidas de apoio ao sector automóvel nacional.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2012
Projeto de Resolução·XII/509

Recomenda ao Governo que assegure o financiamento para concretização do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2012
Projeto de Resolução·XII/645

Recomenda ao Governo medidas específicas de apoio e de redução de custos à atividade das empresas de diversão itinerante em Portugal.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2012
Projeto de Lei·XII/359

Procede à 7.ª alteração da Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, que estabelece o regime jurídico aplicável às redes e serviços de comunicações eletrónicas e aos recursos e serviços conexos e define as competências da autoridade reguladora neste domínio, alterando o barramento seletivo de comunicações relativo a serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem.

Lei (Publicação DR)
15/09/2012
Projeto de Resolução·XII/62

Recomenda ao Governo que proceda à avaliação e à revisão do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Arrábida.

Resolução da AR (Publicação DR)
20/06/2011
Projeto de Resolução·XII/427

Recomenda ao Governo que avalie a necessidade de corrigir deficiências detectadas no Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

Resolução da AR (Publicação DR)
20/06/2011
Projeto de Resolução·XII/252

Recomenda ao Governo a promoção de incentivos ao empreendedorismo jovem.

Resolução da AR (Publicação DR)
20/06/2011
Projeto de Resolução·XII/378

Recomenda ao Governo o aprofundamento, revendo, do Regulamento das Contrastarias, a intensificação e alargamento dos atos fiscalizadores e a disponibilização de informação no âmbito da Defesa do Consumidor, bem como a introdução de novos instrumentos e procedimentos para facilitação da investigação .

Resolução da AR (Publicação DR)
20/06/2011
Projeto de Resolução·XII/389

Recomenda medidas urgentes para a resolução de conflitos entre produtores de arroz no Vale do Sado.

Resolução da AR (Publicação DR)
20/06/2011

Mandatos

XIIPSDSetúbal
2011 – 2015Efetivo Temporário