Iniciativas
Projeto de Resolução·XII / 708
Recomenda ao Governo que assuma uma posição concertada de debate nas várias instâncias europeias, no sentido de alertar a União Europeia para o reforço de meios e legitimidade visando a superação de impasses e o aperfeiçoamento de um quadro de confiança e da estabilidade na relação entre os Estados-Membros, bem como de adesão duradoura dos seus cidadãos.
Resolução da AR (Publicação DR)3 de maio de 2013 → 14 de setembro de 2013
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Entrada03/05/2013
Publicação03/05/2013
Admissão07/05/2013
Anúncio08/05/2013
Apreciação09/05/2013
Envio à Comissão para fixação da Redação final09/05/2013
Resolução (Publicação DAR)28/05/2013
Envio INCM28/05/2013
Resolução da AR (Publicação DR)03/06/2013