Iniciativas
Projeto de Resolução·XII / 706

Orientações relativas à negociação do Acordo de Parceria a celebrar entre Portugal e a Comissão Europeia no âmbito do Quadro Estratégico Comum Europeu 2014-2020.

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2012 → 14 de setembro de 2013
Projeto de Resolução · XII/706·Orientações relativas à negociação do Acordo de Parceria a celebrar entre Portugal e a Comissão Europeia no âmbito do Quadro Estratégico Comum Europeu 2014-2020.Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada03/05/2013
Admissão07/05/2013
Anúncio08/05/2013
Requerimento de adiamento de Votação09/05/2013
Aprovado
Requerimento apresentado pelo PPD/PSD e CDS-PP, solicitando a baixa à Comisssão de Assuntos Europeus, sem votação, pelo prazo de 30 dias do Projeto de Resolução n.º 706/XII/2.ª (PPD/PSD e CDS-PP)
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PPPCPBEPEV
Nova Baixa Comissão para Discussão09/05/2013
Votação Deliberação11/07/2013
Aprovado
Ponto 20
3 a favor3 contragrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PP
Contra
PCPBEPEV
Aprovado
Restantes pontos
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PPPCPBEPEV
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Assuntos Europeus relativo ao Projeto de Resolução n.º 706/XII/2.ª (PPD/PSD) - Pontos 1, 2 e 4
3 a favor3 contragrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PP
Contra
PCPBEPEV
Aprovado
Ponto 6
3 a favor3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PP
Abs.
PCPBEPEV
Aprovado
Ponto 11
3 a favor3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PP
Abs.
PCPBEPEV
Aprovado
Ponto 13
3 a favor3 contragrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PP
Contra
PCPBEPEV
Aprovado
Ponto 17
3 a favor3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PP
Abs.
PCPBEPEV
Aprovado
Ponto 18
3 a favor3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PP
Abs.
PCPBEPEV
Envio à Comissão para fixação da Redação final22/07/2013
Resolução (Publicação DAR)31/07/2013
Envio INCM31/07/2013
Resolução da AR (Publicação DR)05/08/2013