Iniciativas
Projeto de Deliberação·XII / 20

Solicitação de uma recomendação ao Conselho Nacional de Educação sobre políticas públicas de educação especial.

Deliberação (Publicação DAR)15 de setembro de 2013 → 14 de setembro de 2014
Projeto de Deliberação · XII/20·Solicitação de uma recomendação ao Conselho Nacional de Educação sobre políticas públicas de educação especial.Deliberação (Publicação DAR)

Percurso legislativo

Entrada03/01/2014
Admissão08/01/2014
Anúncio08/01/2014
Requerimento de adiamento de Votação10/01/2014
Aprovado
Requerimento apresentado pelo PS, PPD/PSD e CDS-PP solicitando a baixa à Comissão de Educação, Ciência e Cultura, sem votação, pelo período de 30 dias, para reapreciação dos Projetos de Deliberação n.ºs 19/XII/3.ª (PS) e 20/XII/3.ª (CDS-PP e PPD/PSD).
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PPPCPBEPEV
Nova Baixa Comissão para Discussão10/01/2014
Votação Deliberação14/02/2014
Aprovado
Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura relativo ao Projeto de Deliberação n.º 19/XII/3.ª (PS) e Projeto de Deliberação n.º 20/XII/3.ª (PPD/PSD e CDS-PP)
4 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PPBE
Abs.
PCPPEV
Deliberação (Publicação DAR)07/03/2014