Isilda Aguincha

Recomenda ao Governo adoptar medidas de natureza excepcional que visem a proteção dos castanheiros

Em defesa da sustentabilidade do rio Tejo

Instituição do Dia Nacional do Folclore Português

Recomenda ao Governo a intensificação e prossecução da recuperação e valorização da Mata Nacional do Buçaco e do seu património, com vista ao seu futuro reconhecimento como Património Mundial da UNESCO

Institui o Dia Nacional da Gastronomia

Recomenda um conjunto transversal de medidas destinadas a aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade

Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, consagrando uma nova modalidade de horário de trabalho - a meia jornada

Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto

Recomenda ao Governo a revisão da Portaria n.º 275-A/2012, de 11 de setembro, garantindo a continuidade do percurso escolar no ensino secundário dos alunos com necessidades educativas especiais

Alteração da denominação da "União das Freguesias de Santarém (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santarém, Santarém (S. Salvador) e Santarém (S. Nicolau)" no município de Santarém, para "União de Freguesias da cidade de Santarém"

Construção da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações

Classifique o Mosteiro de Tibães como Imóvel de Interesse Nacional, reconhecendo-o como Monumento Nacional.

Repõe o regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso do Magistério Primário e da Educação de Infância em 1975 e 1976.

Institui o Dia Nacional do Peregrino

Recomenda ao Governo a adoção de medidas sobre a praxe académica.

Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude e «representantes de reformados» no Conselho Económico e Social, alargando também o número de representantes dos representantes dos trabalhadores e do patronato, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto.

Solicitação de uma recomendação ao Conselho Nacional de Educação sobre políticas públicas de educação especial.

Recomenda ao Governo a protecção dos documentos sonoros que sejam parte do Património Cultural Português.

Concessões Ferroviárias.

Reorganização das áreas territoriais das forças de segurança no concelho de Ourém por uma justa repartição de território entre PSP e GNR