Iniciativas
Projeto de Resolução·XII / 1427

Recomenda um conjunto transversal de medidas destinadas a aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade

Resolução da AR (Publicação DR)10 de abril de 2015 → 22 de outubro de 2015
Projeto de Resolução · XII/1427·Recomenda um conjunto transversal de medidas destinadas a aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidadeResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada10/04/2015
Admissão15/04/2015
Anúncio15/04/2015
Requerimento de adiamento de Votação17/04/2015
Aprovado
Requerimento apresentado pelo PPD/PSD, PS, CDS-PP, PCP e BE, solicitando a baixa à Comissão de Saúde, sem votação, por um período de 30 dias dos Projetos de Resolução n.ºs 1298/XII/4.ª (BE), 997/XII/3.ª (BE), 1414/XII/4.ª (BE), 1417/XII/4.ª (PCP), 1418/XII/4.ª (PCP), 1419/XII/4.ª (PCP), 1420/XII/4.ª (PCP), 1421/XII/4.ª (PCP), 1423/XII/4.ª (PCP), 1424/XII/4.ª (PCP), 1425/XII/4.ª (PPD/PSD e CDS-PP), 1426/XII/4.ª (PPD/PSD e CDS-PP), 1427/XII/4.ª (PPD/PSD e CDS-PP), 1428/XII/4.ª (PS) e 1429/XII/4.ª (PS).
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PPPCPBEPEV
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Nova Baixa à Comissão para efeitos de avaliação da preparação de um único texto06/05/2015
Votação Deliberação22/07/2015
Aprovado
Pontos 2, 12, 13, 14 e 18
2 a favor4 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCDS-PP
Abs.
PSPCPBEPEV
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Aprovado
Pontos 1, 16 e 19
2 a favor3 contra1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCDS-PP
Contra
PCPBEPEV
Abs.
PS
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Aprovado
Restantes pontos
5 a favor1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDCDS-PPPCPBEPEV
Abs.
PS
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Envio à Comissão para fixação da Redação final30/07/2015
Resolução (Publicação DAR)31/07/2015
Envio INCM31/07/2015
Resolução da AR (Publicação DR)07/08/2015