Iniciativas
Projeto de Resolução·XII / 997

Recomenda ao Governo que o Serviço Nacional de Saúde assegure a preservação de Gâmetas de doentes que correm risco de infertilidade devido a tratamentos oncológicos .

Resolução da AR (Publicação DR)3 de abril de 2014 → 14 de setembro de 2014
Projeto de Resolução · XII/997·Recomenda ao Governo que o Serviço Nacional de Saúde assegure a preservação de Gâmetas de doentes que correm risco de infertilidade devido a tratamentos oncológicos .Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada03/04/2014
Admissão04/04/2014
Anúncio04/04/2014
Baixa comissão para discussão04/04/2014
Requerimento de adiamento de Votação17/04/2015
Aprovado
Requerimento apresentado pelo PPD/PSD, PS, CDS-PP, PCP e BE, solicitando a baixa à Comissão de Saúde, sem votação, por um período de 30 dias dos Projetos de Resolução n.ºs 1298/XII/4.ª (BE), 997/XII/3.ª (BE), 1414/XII/4.ª (BE), 1417/XII/4.ª (PCP), 1418/XII/4.ª (PCP), 1419/XII/4.ª (PCP), 1420/XII/4.ª (PCP), 1421/XII/4.ª (PCP), 1423/XII/4.ª (PCP), 1424/XII/4.ª (PCP), 1425/XII/4.ª (PPD/PSD e CDS-PP), 1426/XII/4.ª (PPD/PSD e CDS-PP), 1427/XII/4.ª (PPD/PSD e CDS-PP), 1428/XII/4.ª (PS) e 1429/XII/4.ª (PS).
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PPPCPBEPEV
Nova Baixa à Comissão para efeitos de avaliação da preparação de um único texto06/05/2015
Votação Deliberação22/07/2015
Aprovado
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PPPCPBEPEV
Resolução (Publicação DAR)31/07/2015
Envio INCM31/07/2015
Resolução da AR (Publicação DR)07/08/2015