Iniciativas
Projeto de Resolução·XII / 1159

Recomenda a Criação de um Comité Nacional para os Direitos da Criança, no cumprimento das Recomendações do Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças e da Convenção dos Direitos das Crianças

Iniciativa Caducada15 de setembro de 2014 → 22 de outubro de 2015
Projeto de Resolução · XII/1159·Recomenda a Criação de um Comité Nacional para os Direitos da Criança, no cumprimento das Recomendações do Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças e da Convenção dos Direitos das CriançasIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada20/11/2014
Admissão21/11/2014
Anúncio21/11/2014
Baixa comissão para discussão21/11/2014
Iniciativa Caducada22/10/2015
Recomenda a Criação de um Comité Nacional para os Direitos da Criança, no cumprimento das Recomendações do Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças e da Convenção dos Direitos das Crianças