Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 107
Pela valorização da avaliação contínua no processo pedagógico e no regime de acesso ao ensino superior, pela não discriminação dos alunos do ensino artístico especializado
Resolução da AR (Publicação DR)22 de janeiro de 2016 → 14 de setembro de 2016
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Entrada22/01/2016
Publicação23/01/2016
Admissão26/01/2016
Anúncio27/01/2016
Apreciação28/01/2016
Envio à Comissão para fixação da Redação final05/02/2016
Resolução (Publicação DAR)15/02/2016
Envio INCM15/02/2016
Resolução da AR (Publicação DR)19/02/2016