Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 326

Recomenda ao Governo que dê continuidade ao processo de identificação e remoção do amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde sejam prestados serviços públicos.

Resolução da AR (Publicação DR)23 de outubro de 2015 → 14 de setembro de 2016
Projeto de Resolução · XIII/326·Recomenda ao Governo que dê continuidade ao processo de identificação e remoção do amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde sejam prestados serviços públicos.Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada19/05/2016
Admissão20/05/2016
Anúncio20/05/2016
Baixa comissão para discussão20/05/2016
Votação Deliberação20/07/2016
Aprovado
Ponto 1
5 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDPSCDS-PPPEVPAN
Abs.
BEPCP
Aprovado
Restantes pontos
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
Resolução (Publicação DAR)01/08/2016
Envio INCM01/08/2016
Resolução da AR (Publicação DR)04/08/2016
Recomenda ao Governo que dê continuidade ao processo de identificação e remoção do amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde sejam prestados serviços públicos.