Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 907

Recomenda ao Governo que Promova a valorização da Extensão da Plataforma Continental

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2016 → 14 de setembro de 2017
Projeto de Resolução · XIII/907·Recomenda ao Governo que Promova a valorização da Extensão da Plataforma ContinentalResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada04/06/2017
Admissão05/06/2017
Baixa comissão para discussão05/06/2017
Anúncio07/06/2017
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA07/06/2017
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM07/06/2017
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA07/06/2017
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM07/06/2017
Parecer do Governo da RAA20/06/2017
Parecer da ALRAM23/06/2017
Parecer da ALRAA29/06/2017
Apreciação20/12/2018
Votação na generalidade21/12/2018
Aprovado
1 a favordeputados
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Contra
PAN
Baixa comissão especialidade21/12/2018
Votação final global10/05/2019
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Defesa Nacional relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 824/XIII/2.ª (PSD) e 907/XIII/2.ª (PS)
1 a favordeputados
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Resolução (Publicação DAR)21/05/2019
Envio INCM21/05/2019
Resolução da AR (Publicação DR)30/05/2019
Recomenda ao Governo que Promova a valorização da Extensão da Plataforma Continental