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Norberto Patinho

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Norberto António Lopes Patinho

PS· Évora· Efetivo
Norberto Patinho
Norberto PatinhoPSÉvora

Iniciativas recentes

Ver todas (99)
Projeto de Lei·XV/952

Combate ao Desperdício Alimentar

Iniciativa Caducada
15/09/2023
Projeto de Resolução·XV/941

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de compensação à apicultura

Iniciativa Caducada
15/09/2023
Projeto de Resolução·XV/368

Recomenda ao Governo que assegure um pacote de apoios extraordinários em face das graves inundações e cheias ocorridas

Resolução da AR (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Lei·XV/216

Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto

Lei (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Lei·XV/811

Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Lei (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/150

Recomenda ao Governo o investimento na Linha do Leste

Resolução da AR (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/699

Promover a alocação de incentivos dirigidos ao setor agrícola, no âmbito do PRR, para melhoria da eficiência hídrica, energética e reforço da economia circular

Resolução da AR (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/162

Recomenda ao Governo que valorize a participação cidadã nos procedimentos eleitorais, revendo os valores das compensações pela participação nas assembleias de voto

Resolução da AR (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/126

Institui o dia 25 de maio como o Dia Nacional dos Jardins

Resolução da AR (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/55

Recomenda ao Governo que proceda à reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização

Resolução da AR (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/283

Cria o Dia Nacional das Conservas de Peixe, a 15 de novembro

Resolução da AR (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Resolução·XV/577

Recomenda ao Governo que desencadeie o procedimento final para conclusão da vinculação da República Portuguesa à Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias

Resolução da AR (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Lei·XV/108

Reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais, alterando a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e a Lei n.º 53/2015, de 11 de junho

Lei (Publicação DR)
29/03/2022
Projeto de Lei·XIV/1026

Prorroga o prazo de entrada em vigor da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, que aprova a reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, procedendo à reformulação do regime das forças e serviços que exercem a atividade de segurança interna e fixando outras regras de reafetação de competências e recursos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Lei (Publicação DR)
15/09/2021
Projeto de Resolução·XIV/1461

Recomenda ao Governo que no quadro da diplomacia do Clima, promova as necessárias diligências para que a Organização das Nações Unidas reconheça o Clima Estável como Património Comum da Humanidade

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2021
Projeto de Resolução·XIV/1508

Recomenda ao Governo que proceda em articulação com o Município de Carregal do Sal a um levantamento atualizado de necessidades financeiras e logísticas com vista a assegurar a comparticipação nacional para o desenvolvimento do Projeto de Requalificação e Musealização da Casa do Passal

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2021
Projeto de Resolução·XIV/1512

Pela defesa e valorização da área protegida da Serra de Montejunto

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2021
Projeto de Lei·XIV/1027

Alarga até 30 de junho de 2022 o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, procedendo à décima primeira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARSCoV-2 e da doença COVID-19

Lei (Publicação DR)
15/09/2021
Projeto de Lei·XIV/993

Aumenta o período de falta justificada por motivo de falecimento de descendente de 1º grau na linha reta ou equiparado - 17.ª Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

Lei (Publicação DR)
15/09/2021
Projeto de Resolução·XIV/1513

Recomenda ao Governo que assegure o apoio ao tecido social e empresarial afetado pelo encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos e salvaguarde a sustentabilidade ambiental do território

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2021

Mandatos

XVPSÉvora
2022 – 2024Efetivo
XIVPSÉvora
2019 – 2022Efetivo
XIIIPSÉvora
2015 – 2019Efetivo Temporário