Iniciativas
Projeto de Lei·XIV / 18

Melhora as regras de atribuição e altera a duração e montantes do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego

Iniciativa Caducada28 de outubro de 2019 → 14 de setembro de 2020
Projeto de Lei · XIV/18·Melhora as regras de atribuição e altera a duração e montantes do subsídio de desemprego e subsídio social de desempregoIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada28/10/2019
Admissão06/11/2019
Anúncio06/11/2019
Baixa comissão distribuição inicial generalidade06/11/2019
Discussão generalidade01/10/2020
Votação na generalidade02/10/2020
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
BEPCPPANPEVCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
CHIL
Abs.
PSPSDCDS-PP
Baixa comissão especialidade02/10/2020
Requerimento avocação plenário21/10/2021
Aprovado
Votação na especialidade22/10/2021
Rejeitado
Artigo 1.º; Artigo 2.º; e Artigo 3.º
2 a favordeputados
Favor
BEPCPPANPEVCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
PSPSDIL
Abs.
CDS-PPCH
Iniciativa Caducada28/03/2022
Melhora as regras de atribuição e altera a duração e montantes do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego