Iniciativas
Projeto de Lei·VII / 289
Participação da Assembleia da Republica na cooperação com os Países Africanos de Língua Portuguesa.
Iniciativa Caducada6 de março de 1997 → 4 de outubro de 1997
Iniciativa Caducada
Percurso legislativo
Entrada06/03/1997
Admissão10/03/1997
Baixa comissão distribuição inicial generalidade10/03/1997
Baixa comissão distribuição inicial generalidade10/03/1997
Anúncio12/03/1997
Publicação13/03/1997
Despacho admissibilidade PAR13/03/1997
Discussão generalidade13/03/1997
Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)20/03/1997
Nova apreciação comissão generalidade20/03/1997
Iniciativa Caducada24/10/1999