Iniciativas
Projeto de Resolução·VIII / 116

Institui o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho

Resolução da AR (Publicação DR)21 de fevereiro de 2001 → 14 de setembro de 2001
Projeto de Resolução · VIII/116·Institui o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no TrabalhoResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada21/02/2001
Admissão22/02/2001
Anúncio22/02/2001
Apreciação09/05/2001
Requerimento baixa comissão generalidade AV10/05/2001
Aprovado
5 a favor1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSPSDPCPPEVBE
Abs.
CDS-PP
Baixa comissão especialidade10/05/2001
Votação Deliberação07/06/2001
Aprovado
Texto de substituição, apresentado pela Comissão de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
5 a favor1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSPSDPCPPEVBE
Abs.
CDS-PP
Resolução (Publicação DAR)07/06/2001
Envio INCM21/06/2001
Resolução da AR (Publicação DR)27/06/2001
Institui o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho